Comarca de Água Clara destina R$ 30 mil para o Rio Grande do Sul
O juiz diretor do Foro, Cesar David Maudonnet, proferiu uma decisão na comarca de Água Clara destinando R$ 30 mil provenientes de recursos relacionados ao cumprimento de pena pecuniária, transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
Conforme informações do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, essa medida foi adotada em razão da situação de calamidade pública no estado gaúcho, atendendo à portaria nº 2.872 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, emitida pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins. A referida portaria estabelece a destinação desses recursos para auxiliar na situação de calamidade pública no RS, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
Outras comarcas também realizaram doações similares, como Bonito (R$ 50 mil), Camapuã (R$ 30 mil), Corumbá (R$ 50 mil), Dois Irmãos do Buriti (R$ 15 mil), Miranda (R$ 70 mil), Mundo Novo (R$ 100 mil) e São Gabriel do Oeste (R$ 220 mil).
