China investiga empresas por fornecerem testes de gravidez a candidatas a emprego

Promotores descobriram que 168 mulheres que buscavam empregos em 16 empresas em Nantong, uma cidade na província oriental de Jiangsu, foram testadas ilegalmente como parte de sua verificação física pré-emprego, informou o jornal estatal Procuratorial Daily na semana passada.

O caso destaca uma contradição no cerne da economia chinesa: enquanto o país tenta aumentar as baixas taxas de natalidade, algumas empresas estão relutantes em contratar trabalhadoras grávidas.

Há relatos de empregadores que evitam recrutar mulheres em idade fértil — com testemunho de mulheres questionadas sobre planejamento familiar durante entrevistas de emprego ou sendo preteridas para cargos, mesmo que não planejem ter filhos.

A lei chinesa proíbe empregadores de administrar testes de gravidez ou discriminar trabalhadoras grávidas.

Em Nantong, as autoridades foram avisadas por um grupo de litígio público online, que disse que alguns empregadores na cidade deram testes de gravidez para as candidatas.

Trabalhando com o grupo, os promotores iniciaram uma investigação e visitaram dois grandes hospitais públicos e um centro de exames médicos, de acordo com o relatório.

Pelo menos uma mulher que estava grávida não foi contratada, disseram os promotores.

O relatório não nomeou nenhuma das empresas nem especificou se alguma delas foi multada. De acordo com a lei chinesa, as empresas podem ser multadas em até 50.000 yuans (US$ 6.900) por discriminação de gênero.

Crise demográfica

A população da China diminuiu por dois anos consecutivos e sua taxa de natalidade em 2023 foi a mais baixa desde a fundação da República Popular em 1949.

Em 2022, a China foi superada pela Índia como o país mais populoso do mundo.

A crise demográfica é uma ameaça à segunda maior economia do mundo — e se agravou nos últimos anos, apesar dos esforços das autoridades para reverter a tendência após décadas de políticas restritivas de natalidade.

Alarmado pela queda na taxa de natalidade nos últimos anos, o governo descartou a política de “filho único” que estava em vigor há 35 anos. Em 2015, ela permitiu que os casais tivessem dois filhos e, em 2021, aumentou para três.

Mas a mudança de política teve efeito mínimo na queda populacional.

A China é um dos lugares mais caros do mundo para criar uma criança em termos relativos, com o impacto desproporcional sobre as mulheres impulsionando a taxa de fertilidade extremamente baixa do país, de acordo com um relatório recente do Instituto de Pesquisa Populacional YuWa.

O custo médio nacional de criar uma criança do nascimento até os 17 anos era de cerca de US$ 74.800 e sobe para mais de US$ 94.500 para sustentar uma criança até o bacharelado, disse o relatório.

O custo de criar uma criança até os 18 anos na China é 6,3 vezes maior do que o PIB per capita do país.

Mulheres que tiram licença-maternidade podem enfrentar “tratamento injusto” no trabalho, como transferência para outras equipes, corte de salário ou perda de oportunidades de promoção, diz o relatório.