Acordo visa melhorar fornecimento de energia elétrica em dois municípios de Mato Grosso
Com o objetivo de aprimorar o fornecimento de energia elétrica aos municípios de Itaúba e Nova Santa Helena, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso celebrou um acordo com a distribuidora Energisa Mato Grosso. Esse acordo foi judicialmente homologado esta semana, após a Promotoria de Justiça de Itaúba (a 600km de Cuiabá) ajuizar uma Ação Civil Pública devido à distribuição precária do serviço.
De acordo com o MPMT, as constantes interrupções e quedas de energia ocasionam prejuízos materiais e morais à população dos municípios. Conforme o acordo, a empresa investirá aproximadamente R$ 1,6 milhão no sistema elétrico para melhorar a qualidade da energia fornecida e garantir o abastecimento da população.
As obras incluem a construção de uma rede de Sinop a Colíder, com uma extensão que permitirá maior confiabilidade no atendimento à comarca de Itaúba, bem como a instalação de religadores automáticos que, em caso de interrupção no fornecimento, irão isolar o trecho com defeito e permitir o suprimento por outra fonte.
Segundo a Promotoria de Justiça de Itaúba, o acordo representa não apenas uma solução para as frequentes interrupções, mas também um avanço na qualidade de vida e no desenvolvimento da região. Além de fortalecer a rede existente, o investimento garante uma resposta rápida a eventuais quedas de energia, permitindo um restabelecimento quase imediato do fornecimento.
A previsão é de que as obras sejam concluídas até dezembro de 2024 e serão acompanhadas e fiscalizadas pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do MPMT, que conta com a expertise de engenheiros eletricistas para assegurar que todos os padrões técnicos sejam seguidos. O acordo também estabelece a aplicação de uma pena pecuniária no valor de R$ 50 mil por mês caso haja atraso na entrega das obras.